Congresso Nacional aprova Orçamento de 2025 com superávit previsto de R$ 15 bilhões

O Congresso Nacional aprovou, em 20 de março de 2025, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, estabelecendo um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. O orçamento totaliza R$ 5,8 trilhões em despesas, contemplando investimentos significativos em diversas áreas e programas sociais.

Detalhamento das Despesas

Do montante total, R$ 1,6 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública, incluindo pagamentos de juros e amortizações. A Seguridade Social receberá R$ 1,8 trilhão, enquanto R$ 2,2 trilhões serão alocados para o orçamento fiscal, que financia os três poderes da República, seus fundos, órgãos e autarquias. Além disso, R$ 166 bilhões estão reservados para investimentos, como aquisição de equipamentos e realização de obras.

Programas Sociais e Investimentos

O orçamento prevê R$ 160 bilhões para o programa Bolsa Família, uma redução de R$ 9 bilhões em relação a 2024. Por outro lado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um aumento de R$ 13,1 bilhões, totalizando R$ 60 bilhões. Outros programas, como o Vale-Gás e a Farmácia Popular, receberão R$ 3,6 bilhões e R$ 4,2 bilhões, respectivamente.

Programa Pé-de-Meia

Após negociações, o governo acordou com o relator do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a inclusão do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. Este programa prevê uma mesada de R$ 200 para mais de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio, visando à permanência escolar. O Executivo se comprometeu a enviar um novo projeto para financiar essa iniciativa.

Conclusão

A aprovação do Orçamento de 2025 representa um passo importante na gestão fiscal do país, buscando equilíbrio nas contas públicas e investimentos estratégicos em áreas essenciais. A destinação de recursos para programas sociais e infraestrutura reflete o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.