O ministro da Previdência Social afirmou que sempre foi contra a prática de descontos automáticos em benefícios previdenciários, como empréstimos consignados e taxas de associações, muitas vezes feitos sem o consentimento claro dos segurados. A declaração reforça o posicionamento da pasta em defesa dos direitos de aposentados e pensionistas, especialmente os mais vulneráveis.
Segundo o ministro, o objetivo do governo é aumentar a proteção a quem recebe benefícios do INSS, evitando que pessoas sejam surpreendidas por cobranças indevidas ou contratem empréstimos sem entender plenamente as condições envolvidas. “Quem recebe um salário mínimo mal consegue arcar com seus remédios. Não é justo permitir que sejam explorados por práticas que eles nem sempre autorizam conscientemente”, disse o ministro durante um evento com representantes de sindicatos e associações de aposentados.
A declaração ocorre em um momento em que diversas denúncias de abusos em descontos indevidos em aposentadorias têm ganhado repercussão, envolvendo bancos, financeiras e até entidades de representação de aposentados. Em resposta, o governo estuda formas de tornar mais rígidas as regras de autorização para qualquer desconto nos contracheques dos beneficiários da Previdência, além de reforçar os canais de denúncia e a transparência nas informações.
Entre as propostas em estudo estão a criação de um sistema digital para que os segurados possam acompanhar e autorizar, de forma clara e segura, qualquer cobrança, além da possibilidade de limitar o número de parcelas de empréstimos consignados para beneficiários com renda menor.
A medida é vista como um avanço na proteção de idosos e pessoas com deficiência que dependem da aposentadoria para sobreviver. Movimentos sociais e entidades de defesa do consumidor elogiaram o posicionamento do governo, mas alertam que é preciso transformar as palavras em ações concretas.
Com esse posicionamento firme, o Ministério da Previdência busca sinalizar que os tempos de permissividade com abusos financeiros contra aposentados estão com os dias contados.