STF Decide Hoje se Bolsonaro e Aliados Serão Réus por Tentativa de Golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 25 de março de 2025, o julgamento que determinará se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus em uma ação penal por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão será tomada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Contexto das Acusações

Em fevereiro deste ano, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra um grupo de 34 pessoas, incluindo Bolsonaro e aliados próximos, acusando-os de conspirar para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As acusações incluem crimes como tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Os Oito Principais Acusados

O chamado “Núcleo 1” da denúncia é composto por:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro;

• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Possíveis Consequências

Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus, iniciando-se uma ação penal que poderá culminar em condenação ou absolvição. As penas para os crimes imputados podem resultar em décadas de prisão.

Desdobramentos Recentes

A denúncia está fundamentada em investigações da Polícia Federal, que apontam a existência de uma organização criminosa visando impedir a posse de Lula. Além disso, relatos indicam que o grupo teria planejado ações extremas, incluindo o envenenamento de Lula e o assassinato do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Defesa e Alegações

Jair Bolsonaro nega as acusações, alegando perseguição política. Seus advogados tentaram, sem sucesso, afastar dois ministros do julgamento, argumentando parcialidade devido a nomeações feitas por Lula. A defesa sustenta que não há provas concretas das alegações e que o ex-presidente sempre atuou dentro dos limites constitucionais.

Próximos Passos

O julgamento deve se estender até quarta-feira, 26 de março, com sessões previstas para a manhã e a tarde. A decisão do STF será transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal, permitindo que a população acompanhe os desdobramentos deste caso de grande relevância para a democracia brasileira.

Este julgamento representa um momento crucial na história política do Brasil, podendo estabelecer precedentes significativos sobre a responsabilização de altos cargos públicos em casos de atentados contra a ordem democrática.